Termos e Condições

Serviço de assinatura semanal ClubPremium, powered by MOVVIMUNDO. Uma marca líder em conteúdos para celular. Com custo de R$ 3,99 para as operadoras Claro, TIM e Oi; e R$ 3,99 para a operadora Vivo por semana(A partir de 02-01-2018: R$ 4,19). Com renovação automática. Permitindo o acesso e o download a conteúdos streaming ilimitados por semana. PARA CANCELAR ESTA ASSINATURA, ENVIE SAIR PARA 49769. O usuàrio deve ter a configuração WAP em seu aparelho.
Atendimento ao Cliente: info.br@movvimundo.com
Contato 0-800-591-6038



Política de utilização do serviço do CLUB PREMIUM

Bem-vindo à CLUB PREMIUM e seus parceiros, um site de serviços de conteúdos pagos. Ao passar a utilizar nossos serviços o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições gerais, assim como aceita e concorda com a política de privacidade aplicável.

Esta política de utilização contém regras aplicáveis aos usuários de todos os nossos serviços e condições gerais aplicáveis a todos os serviços da CLUB PREMIUM e seus parceiros.

I - Serviço de Conteúdo Pago

1.1 A CLUB PREMIUM oferece serviços de adesão paga, que trata de conteúdos para downloads como aplicativos, ringtones, MP3, crazytones, wallpapers, screensavers, efeitos sonoros, jogos e vídeos.

1.2 Ao contratar o serviço de adesão pago pelo preço e condições estabelecidas em www.momoxxio.com/br/ o contrato é celebrado por prazo de duração indeterminado e o pagamento da assinatura contratada se dá semanalmente, mediante cobrança na própria conta do titular para celulares pós-pagos e mediante desconto de créditos para celulares pré-pagos. Os serviços CLUB PREMIUM estão disponíveis para celulares das operadoras TIM, Oi, Claro, Vivo para serviços de download e assinaturas.

1.3 Antes de ativar o serviço, é recomendável que o usuário consulte nossa home page www.momoxxio.com/br/ e verifique se o seu aparelho celular é compatível com os modelos indicados na lista e se está corretamente configurado.

1.4 Ao baixar o primeiro conteúdo o usuário será tarifado e assim terá direito aos downloads referentes ao seu tipo de assinatura escolhido.

1.5 Caso os créditos de download semanais esgotem antes do término da semana, o usuário poderá baixar conteúdos extras que serão cobrados de acordo com a Tabela de preços de cada operadora.

1.6 A possível cobrança de tráfego WAP para o download de conteúdos é cobrado pela operadora de telefonia móvel não sendo este valor de responsabilidade da CLUB PREMIUM.

1.7 A CLUB PREMIUM permite ao usuário, escolher determinadas modalidades de Download.

1.7.1- Download Simples - No qual o Cliente não faz parte de nenhum tipo de assinatura e tem direito a baixar conteúdos e ser cobrado individualmente por cada um, de acordo com os preços estipulados em nosso site, podendo variar de operadora para operadora.

1.7.2- Assinatura - No qual o cliente, assim que confirmar a assinatura, tem direito {SERVICE TYPE} conteúdos semanais pelo valor semanal de sua assinatura. O valor cobrado do cliente seguirá de acordo com a tabela abaixo. É necessário ressaltar que esta assinatura tem prazo de vigência indeterminado com periodicidade de cobrança semanal, podendo, caso haja interesse do usuário, ser cancelada a qualquer tempo, conforme item III - Interrupção, Suspensão ou Cancelamento.


Valores de cobrança semanal para o pacote de assinatura para download de conteúdo:

OPERADORA VALOR SEMANAL DE COBRANÇA
CLARO R$ 3,99 semanal
TIM R$ 3,99 semanal
OI R$ 3,99 semanal
VIVO R$ 3,99 semanal
(A partir de 02-01-2018: R$ 4,19)

1.8 A desativação do serviço implica na interrupção do seu fornecimento a partir da próxima cobrança, seja dizer, a assinatura, após o processamento da solicitação de desativação, será, então, cancelada e o cliente poderá ainda baixar os conteúdos referentes à última cobrança.

1.9 O USUÁRIO QUE CANCELAR O SERVIÇO NÃO TERÁ DIREITO À DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO REFERENTE A CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS PARA BAIXA DE CONTEÚDO.

1.10 Informações passo a passo sobre como aderir ao serviço estão disponíveis em www.momoxxio.com/br/

1.11 A CLUB PREMIUM se reserva o direito de analisar, deferir ou indeferir pedidos de restituição de dinheiro, créditos ou outra solicitação em alternativa à baixa dos conteúdos.

II - Condições gerais aplicáveis a todos os serviços

2.1 É necessário ter 18 anos ou mais para usar e assinar o serviço da CLUB PREMIUM ou ter autorização dos pais ou tutores. Ao inscrever-se no serviço da CLUB PREMIUM você afirma e atesta ter 18 anos ou mais, ou possuir autorização, bem como ter capacidade para compreender, aceitar e cumprir a Política de Utilização, bem como a Política de Privacidade.

2.2 À CLUB PREMIUM é reservado o direito de modificar ou encerrar quaisquer dos serviços disponíveis sem justificativa ou prévio aviso, assim como é também assegurado à CLUB PREMIUM o direito de modificar os termos e condições de uso sem prévio aviso. Ao usuário é atribuída a responsabilidade por verificar periodicamente os termos e condições de uso.

2.3 O usuário dos serviços da CLUB PREMIUM atesta que todas as informações fornecidas são verdadeiras, exatas e completas ao efetuar o seu cadastro.

2.4 É vedada a utilização de quaisquer serviços para fins ilegais ou não autorizados, tais como envio, retransmissão, disponibilização, publicação, visualização, cópia, gravação, modificação, reprodução e/ou distribuição de conteúdos impróprios ou sem autorização de seus proprietários.

2.5 A CLUB PREMIUM , assim como as afiliadas e licenciadas, são detentoras de direito proprietários sobre todos os serviços CLUB PREMIUM e o próprio web site CLUB PREMIUM . É expressamente proibido a qualquer usuário ou terceiro copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, utilizar, exibir ou comercializar qualquer informação protegida pelos direitos proprietários da CLUB PREMIUM.

2.6 É expressamente proibida qualquer modificação e/ou utilização dos conteúdos que violem direitos de terceiros, tais como direitos de autor e direitos conexos; atentem contra a honra e privacidade de terceiros; e incitem a prática de atos ilegais e/ou violentos.

2.7 Recordamos que a CLUB PREMIUM colabora com as autoridades a fim de poder obter a identidade dos responsáveis por eventuais abusos.

2.8 EM CASO DE VIOLAÇÃO DA PRESENTE POLÍTICA A CLUB PREMIUM TEM O DIREITO DE SUSPENDER IMEDIATAMENTE O SERVIÇO. ADEMAIS, A CLUB PREMIUM TERÁ O DIREITO DE RECEBER DO USUÁRIO MULTA INDENIZATÓRIA EM VALOR EQUIVALENTE AO MONTANTE DE QUE O USUÁRIO SEJA CREDOR. NESTA HIPÓTESE, A CLUB PREMIUM TERÁ O DIREITO A SER INDENIZADA POR EVENTUAIS PERDAS E DANOS. À CLUB PREMIUM É FACULTADO, NO FUTURO, ACEITAR OU NÃO NOVO PEDIDO DE ADESÃO DO MESMO USUÁRIO.

III - Interrupção, Suspensão ou Cancelamento

3.1 A CLUB PREMIUM não será responsável por eventuais interrupções do serviço que não lhe sejam diretamente atribuíveis a título de dolo ou culpa grave e/ou que escapem ao seu controle técnico, tais como disfunções da rede IP ou telefônica, não sendo igualmente responsável pelos tempos de resposta.

3.2 A CLUB PREMIUM pode interromper o serviço para manutenção ou por qualquer outro motivo por períodos não superiores a 72 horas, sem que seja devida indenização ou compensação ao cliente de serviços pagos ou não-pagos.

3.3 No caso de desinteresse na continuação da utilização do serviço CLUB PREMIUM , basta o usuário desativá-lo através do envio de um SMS com o texto SAIR ou CANCELAR para o número {SERVICE-LA NUMBER} (envio de mensagem gratuito).

3.4 Os assinantes poderão solicitar o cancelamento também através do e-mail br@momoxxio.com

3.5 A desativação do serviço implica na interrupção do seu fornecimento a partir da data de recepção no sistema do pedido de desativação. A CLUB PREMIUM não compensará ou restituirá valores nas hipóteses de não utilização de créditos até a data do cancelamento do serviço de conteúdo pago.

Nota: O pedido de desativação do serviço que não seja efetuado nos termos acima descritos não importarão na desativação do serviço nem prejudicam o seu direito ao crédito dos montantes que tenham sido eventualmente debitados enquanto não adotados os procedimentos descritos.

3.6 SE, POR QUALQUER MOTIVO, O USUÁRIO CANCELAR SEU CELULAR OU SUA ADESÃO, NÃO TERÁ DIREITO À DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO REFERENTE AO SERVIÇO QUE ESTAVA À SUA DISPOSIÇÃO, EM ESPECIAL COM RELAÇÃO A CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS PARA DOWNLOAD DE CONTEÚDO.

IV – Arrependimento de Compra

4.1 O prazo para arrependimento por compra feita através do site CLUB PREMIUM é de 7 (sete) dias contados da confirmação da assinatura, devendo o cliente nesse tempo, entrar em contato através do e-mail: br@momoxxio.com, requerendo o cancelamento da compra.

4.2. Independente do motivo do arrependimento, a solicitação para o cancelamento da compra só poderá ser feita dentro do prazo assinalado no item 4.1.

4.3 Qualquer solicitação feita após essa data não será aceita como exercício do direito de arrependimento do consumidor, devendo seguir as regras para o cancelamento do serviço nos termos dos itens 3.3 e 3.4 deste documento.

4.4 Nos casos em que o arrependimento for manifestado após o envio do produto, mas, dentro do prazo assinalado no item 4.1., a restituição do valor pago será realizada somente após análise das condições de compra e na ausência de qualquer irregularidade (ver item 4.4.1)

4.4.1 Serão considerados casos de irregularidade: (a) chip com número celular considerado inválido ou inativo pela operadora, (b) chip de celular em status de alteração de operadora por motivo de portabilidade numérica.

4.4.2 EM RAZÃO DA NATUREZA DO NOSSO PRODUTO, O CONSUMIDOR FICA DESDE JÁ CIENTE DE QUE O ARREPENDIMENTO DE COMPRA APLICA-SE SOMENTE NOS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR ASSINATURA PREVISTOS NO ITEM 1.7.2 DESTE INSTRUMENTO, SENDO QUE MESMO NESTA MODALIDADE NO CASO DE ENTREGA DE QUALQUER CONTEÚDO ANTES DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO, HAVERÁ O ABATIMENTO DO VALOR A SER RESTITUÍDO, O VALOR INDIVIDUAL DO(S) PRODUTO(S) ENTREGUE(S) ATÉ O LIMITE DA TAXA SEMANAL DA ASSINATURA.

4.5. A restituição do valor pago observará o procedimento abaixo:

4.5.1. Para compras realizadas através de chip celular do tipo pré-pago:

4.5.1.1 Será efetuada uma recarga de créditos de acordo com os dados informados do cancelamento da compra desde que atendidas as condições: (a) aprovação da devolução do produto, (b) sem qualquer irregularidade registrada (ver 4.4.1).

4.5.1.2. No momento em que o cliente solicitar o cancelamento da compra, o mesmo deverá informar seus dados, notadamente: (a) nome completo, (b) operadora celular, (c) telefone celular usado para efetuar a compra.

4.5.2 Para compras realizadas através de chip celular do tipo pós-pago:

4.5.2.1. No momento em que o cliente solicitar o cancelamento da compra, o mesmo deverá informar seus dados, notadamente: (a) nome completo, (b) CPF, (c) telefones para contato (residencial e celular) e (d) banco, agência e conta onde será depositado o valor pago caso o pedido de cancelamento seja aprovado.

4.6 O depósito correspondente ao reembolso somente será feito em conta de titularidade de terceiros, nos casos em que expressamente indicados pelo titular da conta.

4.7 O cliente é o único responsável pelas informações passadas ao atendimento do CLUB PREMIUM , não podendo responsabilizá-lo pelo equívoco ou atraso na devolução decorrente do fornecimento de informações incorretas ou incompletas.

V - Política de Privacidade

5.1 Aplica-se a política de privacidade da CLUB PREMIUM para qualquer usuário ou terceiro que declararem aceitar e concordar com a política de privacidade. O usuário ou terceiro está ciente que a CLUB PREMIUM poderá acessar e divulgar qualquer informação pessoal quando solicitado por força de lei ou para instruir processo judicial que vise à proteção de direitos de terceiros.

VI – Modificações

6.1 A CLUB PREMIUM terá o direito de, a qualquer tempo, a seu critério, modificar a presente Política, incluindo a Política de Privacidade, sem prévio aviso. Ao usuário é atribuída a responsabilidade de verificar periodicamente os termos e condições de uso. Caso nossos serviços de conteúdo pago ou não-pago sejam usados após qualquer modificação, o usuário ficará vinculado a ela. O usuário deverá verificar periodicamente nossa Política de forma a manter-se informado quanto a seus termos.

VII – Comunicações

7.1 Para qualquer informação ou esclarecimento e para eventuais comunicações, o usuário deverá guiar-se pelo site da CLUB PREMIUM www.momoxxio.com/br/ ou utilizar o e-mail de contato br@momoxxio.com

7.2 Para maiores informações e comunicações relativas aos Serviços da CLUB PREMIUM , o usuário desde já autoriza o envio de um SMS para o número de celular para o qual foi efetuada a ativação do serviço.

7.3 Os dados fornecidos pelo usuário serão armazenados no Estados Unidos, numa base de dados pertencente à Mobile Life Ltd., que será a responsável pelo seu tratamento.